Renovação da Portaria de Outorga 0000350/2013

ID 25546 Portaria 1002914/2021

Data de cadastro 08/04/2021 Data de Publicação 09/04/2021

Nº do Processo 00517/2018 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento Pedreira****** CPF/CNPJ 20.424******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 26/03/2027

Bacia Estadual Rio do Peixe Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A