Renovação da Portaria de Outorga 0001219/2013

ID 25491 Portaria 0202859/2021

Data de cadastro 06/04/2021 Data de Publicação 07/04/2021

Nº do Processo 25757/2013 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco

Empreendimento Rosemery****** CPF/CNPJ 607.63******

Município(s) do empreendimento Piracema

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 30/04/2030

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 07,20 m Nível dinâmico 56,40 m