Portaria nº 0202854/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25486	Portaria	0202854/2021

Data de cadastro	06/04/2021	Data de Publicação	07/04/2021

Nº do Processo	56201/2019	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	253.26******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Oeste

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Até 30/07/2030

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego Serra Negra

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9
Horas/dia	07:07	07:07	07:07	07:07	07:07	07:07	07:07	07:07	07:07	07:07	07:07	07:07
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11039,66	9971, 30	11039,66	10683,54	11039,66	10683,54	11039,66	11039,66	10683,54	11039,66	10683,54	11039,66

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°11'58,12"	45°01'17,99"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	253.26******