Renovação da Portaria de Outorga

ID 25340 Portaria 1502708/2021

Data de cadastro 30/03/2021 Data de Publicação 31/03/2021

Nº do Processo 10801/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.303******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Rio Preto

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão do Lopes Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,37 m Nível dinâmico 47,33 m