Renovação da Portaria de Outorga 0000183/2012

ID 25306 Portaria 0302674/2021

Data de cadastro 30/03/2021 Data de Publicação 31/03/2021

Nº do Processo 30155/2013 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Mariana

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 26/03/2031

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Sem nome

Área inundada 1,5 ha Volume acumulado 75000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A