Renovação da Portaria de Outorga 0000182/2012

ID 25303 Portaria 0302671/2021

Data de cadastro 30/03/2021 Data de Publicação 31/03/2021

Nº do Processo 30154/2013 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Mariana

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 26/03/2031

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Sem nome

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A