Portaria nº 0700166/2018

Renovação da Portaria de Outorga
ID
252
Portaria
0700166/2018
Data de cadastro
15/10/2018
Data de Publicação
16/10/2018
Nº do Processo
07945/2016
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
133.08******
Município(s) do empreendimento
Cabeceira Grande
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 28/09/2028
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Afluente da Margem Esquerda do Córrego São Bento
Área inundada
1,83 ha
Volume acumulado
22000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,01,01,01,01,01,01,01,01,01,01,01,0
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)111610081116108011161080111611161080111610801116
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°03'55,4" 47°16'48,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fábio****** 133.08******