Portaria nº 1202506/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25138	Portaria	1202506/2021

Data de cadastro	24/03/2021	Data de Publicação	25/03/2021

Nº do Processo	56218/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Mauro******	CPF/CNPJ	26.123******

Município(s) do empreendimento	Nova Serrana

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,86	8,86	8,86	8,86	8,86	8,86	8,86	8,86	8,86	8,86	8,86	8,86
Horas/dia	05:35	05:35	05:35	05:35	05:35	05:35	05:35	05:35	05:35	05:35	05:35	05:35
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'58,98"	44°52'40,14"	19°53'29,42"	44°52'30,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mauro******	26.123******