Renovação da Portaria de Outorga 0001936/2014

ID 25122 Portaria 0802490/2021

Data de cadastro 24/03/2021 Data de Publicação 01/04/2021

Nº do Processo 32066/2020 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Agrotora****** CPF/CNPJ 05.458******

Município(s) do empreendimento Andrelândia

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 17/12/2028

Bacia Estadual Alto Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD1: Alto rio Grande Curso D'água Afluente do Córrego Maranhão

Área inundada 01,132 ha Volume acumulado 22640,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A