Renovação da Portaria de Outorga

ID 24850 Portaria 1202218/2021

Data de cadastro 16/03/2021 Data de Publicação 18/03/2021

Nº do Processo 07030/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 249.18******

Município(s) do empreendimento Itapecerica

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,50 m Nível dinâmico 17,40 m