Portaria nº 1202200/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
24832
Portaria
1202200/2021
Data de cadastro
16/03/2021
Data de Publicação
17/03/2021
Nº do Processo
32830/2020
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Soares******
CPF/CNPJ
42.893******
Município(s) do empreendimento
Itapecerica
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)000000000000000000000000
Horas/dia00:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:00
Dias/mês000000000000
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°29'45,87" 05°04'57,47" 20°29'41,88" 45°04'49,14"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Soares****** 42.893******