Renovação da Portaria de Outorga

ID 24808 Portaria 1302176/2021

Data de cadastro 15/03/2021 Data de Publicação 16/03/2021

Nº do Processo 09750/2018 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento A.****** CPF/CNPJ 24.577******

Município(s) do empreendimento Três Marias

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Jequitaí e Pacuí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 29 m Nível dinâmico 31 m