Renovação da Portaria de Outorga

ID 24731 Portaria 1302099/2021

Data de cadastro 12/03/2021 Data de Publicação 13/03/2021

Nº do Processo 00638/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Gerdau****** CPF/CNPJ 17.227******

Município(s) do empreendimento Ouro Branco

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Afluente do ribeirão da Passagem

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A