Renovação da Portaria de Outorga

ID 24596 Portaria 1101964/2021

Data de cadastro 09/03/2021 Data de Publicação 10/03/2021

Nº do Processo 47746/2020 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Mariana

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 29/01/2031

Bacia Estadual Rio Doce Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego sem nome, afl. margem esquerda do córrego Fundão

Área inundada 0,585 ha Volume acumulado 37.264 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A