Portaria nº 0600263/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000371/2016

ID	2458	Portaria	0600263/2019

Data de cadastro	09/01/2019	Data de Publicação	11/01/2019

Nº do Processo	03825/2018	Regional	URA Norte de Minas

Empreendimento	Chocolates******	CPF/CNPJ	28.053******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20/12/2028

Bacia Estadual	Rio Vieiras	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,0 m	Nível dinâmico	60,9 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°41'18"	43°51'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Chocolates******	28.053******
Nestlé******	60.409******