Renovação da Portaria de Outorga

ID 24571 Portaria 1301939/2021

Data de cadastro 09/03/2021 Data de Publicação 10/03/2021

Nº do Processo 22574/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Congregação****** CPF/CNPJ 62.286******

Município(s) do empreendimento Igarapé

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A