Renovação da Portaria de Outorga

ID 24552 Portaria 1901920/2021

Data de cadastro 08/03/2021 Data de Publicação 16/03/2021

Nº do Processo 07512/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Eduardo****** CPF/CNPJ 379.68******

Município(s) do empreendimento Perdizes

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tamanduá Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Afluente do Rio Tamanduá

Área inundada 0.86 ha Volume acumulado 43500,32 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A