Renovação da Portaria de Outorga

ID 24490 Portaria 1001858/2021

Data de cadastro 05/03/2021 Data de Publicação 06/03/2021

Nº do Processo 32947/2016 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento Frango****** CPF/CNPJ 00.619******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 25/06/2030

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A