Renovação da Portaria de Outorga 0000772/2006

ID 24374 Portaria 0301742/2021

Data de cadastro 03/03/2021 Data de Publicação 04/03/2021

Nº do Processo 02256/2011 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Vallourec****** CPF/CNPJ 22.931******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 14/01/2031

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Afluente do córrego Cachoeirinha

Área inundada 8,17 ha Volume acumulado 509178 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A