Renovação da Portaria de Outorga

ID 24372 Portaria 0301740/2021

Data de cadastro 03/03/2021 Data de Publicação 04/03/2021

Nº do Processo 08570/2018 Regional URA Central Metropolitana

Empreendimento Domingos****** CPF/CNPJ 17.159******

Município(s) do empreendimento Contagem

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 14/12/2028

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A