Renovação da Portaria de Outorga 0001369/2013

ID 2431 Portaria 1800236/2019

Data de cadastro 08/01/2019 Data de Publicação 31/01/2019

Nº do Processo 04581/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Antenor****** CPF/CNPJ 016.17******

Município(s) do empreendimento São Bento Abade

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Região das bacias dos rios das Mortes e Jacaré Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Afluente do córrego Mata Vaca

Área inundada 0,990657 ha Volume acumulado 29719,71 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A