Portaria nº 0601555/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0002461/2016

ID	24187	Portaria	0601555/2021

Data de cadastro	25/02/2021	Data de Publicação	02/03/2021

Nº do Processo	52864/2020	Regional	URA Norte de Minas

Empreendimento	J.******	CPF/CNPJ	13.799******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	14/12/2030

Bacia Estadual	Afluente Esquerdo do Rio Verde Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	48,65 m	Nível dinâmico	62,20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,21	4,21	4,21	4,21	4,21	4,21	4,21	4,21	4,21	4,21	4,21	4,21
Horas/dia	05:41	05:41	05:41	05:41	05:41	05:41	05:41	05:41	05:41	05:41	05:41	05:41
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Restaurante e loja de conveniência
Limpeza da pista de abastecimento e demais unidades (Restaurante, sanitários, vestiários, setores administrativos)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°41'42"	43°47'58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
J.******	13.799******