Renovação da Portaria de Outorga

ID 24166 Portaria 1601534/2021

Data de cadastro 25/02/2021 Data de Publicação 27/02/2021

Nº do Processo 05764/2010 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Âmbar****** CPF/CNPJ 19.390******

Município(s) do empreendimento Grão Mogol

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão Ticororó Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água Ribeirão Ticororó

Área inundada 72,0 ha Volume acumulado 1.190.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A