Renovação da Portaria de Outorga 0002259/2016

ID 2404 Portaria 1800209/2019

Data de cadastro 08/01/2019 Data de Publicação 30/01/2019

Nº do Processo 04571/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Antenor****** CPF/CNPJ 016.17******

Município(s) do empreendimento São Bento Abade

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Região das bacias dos rios das Mortes e Jacaré Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Afluente do córrego da Mina ou Tira Couro

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A