Portaria nº 1800207/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0002572/2016
ID
2402
Portaria
1800207/2019
Data de cadastro
08/01/2019
Data de Publicação
30/01/2019
Nº do Processo
04570/2018
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Antenor******
CPF/CNPJ
016.17******
Município(s) do empreendimento
São Bento Abade
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio das Mortes e Jacaré
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD2: Rio das Mortes
Curso D'água
Afluente do córrego da Mina ou Tira Couro
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,51,51,51,51,51,5
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês303030303030
Volume (m³)3239,903239,903239,903239,903239,903239,90
Finalidades
Consumo agroindustrial.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°34'56" 45°04'41"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antenor****** 016.17******