Renovação da Portaria de Outorga 0002135/2009

ID 240 Portaria 1600154/2018

Data de cadastro 11/10/2018 Data de Publicação 22/12/2018

Nº do Processo 15815/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Rogério****** CPF/CNPJ 511.61******

Município(s) do empreendimento Coração de Jesus

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio São Domingos Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,6 m Nível dinâmico 18,0 m