Portaria nº 1501356/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23988	Portaria	1501356/2021

Data de cadastro	19/02/2021	Data de Publicação	20/02/2021

Nº do Processo	32550/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Valdiney******	CPF/CNPJ	991.81******

Município(s) do empreendimento	Iapu

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Córrego Santo Estevão

Área inundada	0,0040 ha	Volume acumulado	38,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1.104	996,8	1.104	1.068	1.104	1.068	1.104	1.104	1.068	1.104	1.068	1.104

Finalidades

Irrigação de 0,60 ha por gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°51'06"	42°45'00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valdiney******	991.81******