Portaria nº 1301352/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
23984
Portaria
1301352/2021
Data de cadastro
19/02/2021
Data de Publicação
20/02/2021
Nº do Processo
16073/2013
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
ZEBE******
CPF/CNPJ
07.036******
Município(s) do empreendimento
Caeté
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego do Enjeitado
Área inundada
1,31 ha
Volume acumulado
19700 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°49'57" 43°37'48"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
ZEBE****** 07.036******