Portaria nº 1101307/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0002042/2010

ID	23939	Portaria	1101307/2021

Data de cadastro	18/02/2021	Data de Publicação	19/02/2021

Nº do Processo	21649/2015	Regional	Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	33.592******

Município(s) do empreendimento	Mariana

Modo de Uso	10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	29/01/2031

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rebaixamento de Nível de Água em Mineração

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	115.2 m	Nível dinâmico	138.1 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2093,0	2093,0	2093,0	2093,0	2093,0	2093,0	2093,0	2093,0	2093,0	2093,0	2093,0	2093,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Rebaixamento de nível de água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°12'14"	43°26'39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	33.592******