Renovação da Portaria de Outorga

ID 23926 Portaria 1801294/2021

Data de cadastro 18/02/2021 Data de Publicação 05/03/2021

Nº do Processo 47338/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Central****** CPF/CNPJ 33.120******

Município(s) do empreendimento Varginha

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água Rio Verde

Área inundada - ha Volume acumulado - m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A