Renovação da Portaria de Outorga

ID 23912 Portaria 2001280/2021

Data de cadastro 18/02/2021 Data de Publicação 19/02/2021

Nº do Processo 11217/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Clauberg****** CPF/CNPJ 004.57******

Município(s) do empreendimento Barbacena

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30,57 m Nível dinâmico 92,0 m