Renovação da Portaria de Outorga

ID 23885 Portaria 1901253/2021

Data de cadastro 16/02/2021 Data de Publicação 18/02/2021

Nº do Processo 25017/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Marino****** CPF/CNPJ 002.77******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 39,82 m Nível dinâmico 48,70 m