Renovação da Portaria de Outorga 0001569/2015

ID 23851 Portaria 0701219/2021

Data de cadastro 16/02/2021 Data de Publicação 17/02/2021

Nº do Processo 44327/2020 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas

Empreendimento MinasLigas****** CPF/CNPJ 16.933******

Município(s) do empreendimento João Pinheiro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 30/08/2029

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 35 m