Portaria nº 1801054/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001183/2015

ID	23686	Portaria	1801054/2021

Data de cadastro	11/02/2021	Data de Publicação	18/02/2021

Nº do Processo	55003/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Casa******	CPF/CNPJ	05.413******

Município(s) do empreendimento	Turvolândia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 27/08/2030

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Ribeirão Turvo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	16070,4	14515,2	16070,4	15552	16070,4	15552	16070,4	16070,4	15552	16070,4	15552	16070,4

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 23,13 ha, através do método de aspersão pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°56'36"	45°46'06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Casa******	05.413******