Portaria nº 0601049/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23681	Portaria	0601049/2021

Data de cadastro	11/02/2021	Data de Publicação	12/02/2021

Nº do Processo	54183/2019	Regional	URA Norte de Minas

Empreendimento	Minas******	CPF/CNPJ	03.487******

Município(s) do empreendimento	Buritizeiro

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	29/01/2031

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Paracatu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral - Substância mineral explorada: Areia e cascalho

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°02'40,25"	45°33'36,63"	17°00'10,41"	45°30'55,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Minas******	03.487******