Renovação da Portaria de Outorga 0002520/2013

ID 2357 Portaria 1800162/2019

Data de cadastro 07/01/2019 Data de Publicação 30/01/2019

Nº do Processo 09618/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Água****** CPF/CNPJ 01.818******

Município(s) do empreendimento Prados

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Rio das Mortes

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A