Portaria nº 1600920/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23552	Portaria	1600920/2021

Data de cadastro	04/02/2021	Data de Publicação	06/02/2021

Nº do Processo	00360/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Juscélio******	CPF/CNPJ	027.35******

Município(s) do empreendimento	Icaraí de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Riacho do Angico	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,64 m	Nível dinâmico	11,80 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0
Horas/dia	09:54	09:54	09:54	09:54	09:54	09:54	09:54	09:54	09:54	09:54	09:54	09:54
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais.
irrigação de uma área de 12,39 ha através do método de pivô central.
Limpeza de área (estábulos e bovinocultura de leite)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°13'25,1"	44°55'33,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Juscélio******	027.35******