Renovação da Portaria de Outorga

ID 23465 Portaria 2000833/2021

Data de cadastro 02/02/2021 Data de Publicação 03/02/2021

Nº do Processo 00790/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 056.28******

Município(s) do empreendimento Manhuaçu

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Córrego Roça Grande

Área inundada 2,5121 ha Volume acumulado 126.105 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A