Renovação da Portaria de Outorga 0001337/2014

ID 2342 Portaria 1800147/2019

Data de cadastro 07/01/2019 Data de Publicação 30/01/2019

Nº do Processo 06809/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 60.580******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30/01/2029

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Córrego do Meio

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A