Portaria nº 1800146/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
2341
Portaria
1800146/2019
Data de cadastro
07/01/2019
Data de Publicação
31/01/2019
Nº do Processo
27427/2016
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Gaspar******
CPF/CNPJ
148.56******
Município(s) do empreendimento
Delfinópolis
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
Médio rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD7: Médio rio Grande
Curso D'água
Córrego do Pica-Pau
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)8,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,0
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)3571,23225,63571,234563571,234563571,23571,234563571,234563571,2
Finalidades
Aquicultura.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°23'58,21" 46°46'59,21"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Gaspar****** 148.56******