Renovação da Portaria de Outorga 0001917/2014

ID 2339 Portaria 1800144/2019

Data de cadastro 07/01/2019 Data de Publicação 30/01/2019

Nº do Processo 06334/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 286.79******

Município(s) do empreendimento Ipuiúna

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Córrego da Serralha

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A