Portaria nº 1600721/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23353	Portaria	1600721/2021

Data de cadastro	28/01/2021	Data de Publicação	05/02/2021

Nº do Processo	28923/2013	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Rima******	CPF/CNPJ	18.279******

Município(s) do empreendimento	Botumirim

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Córrego Olhos D'Água	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Olhos D'Água

Área inundada	0,1868 ha	Volume acumulado	3600,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,694	0,694	0,694	0,694	0,694	0,694	0,694	0,694	0,694	0,694	0,694	0,694
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21
Volume (m³)	211,68	211,68	211,68	211,68	211,68	211,68	211,68	211,68	211,68	211,68	211,68	211,68

Finalidades

Consumo humano - Uso humano - Alojamento
Uso agroindustrial - Carvoaria

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°44'14,09"	43°00'18,14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rima******	18.279******