Renovação da Portaria de Outorga

ID 23331 Portaria 0200699/2021

Data de cadastro 28/01/2021 Data de Publicação 05/02/2021

Nº do Processo 18927/2017 Regional URA Alto São Francisco

Empreendimento Pontal****** CPF/CNPJ 14.986******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 17/12/2028

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias BACIA FEDERAL: Rio São Francisc Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,00 m Nível dinâmico 23,00 m