Portaria nº 0200694/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
23326
Portaria
0200694/2021
Data de cadastro
28/01/2021
Data de Publicação
05/02/2021
Nº do Processo
04264/2017
Regional
URA Alto São Francisco
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
364.93******
Município(s) do empreendimento
Pará de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 28/11/2030
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
30 m
Nível dinâmico
120 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,32,32,32,32,32,32,32,32,32,32,32,3
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°55'42,94" 44°34'28,33"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 364.93******