Renovação da Portaria de Outorga

ID 23326 Portaria 0200694/2021

Data de cadastro 28/01/2021 Data de Publicação 05/02/2021

Nº do Processo 04264/2017 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 364.93******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 28/11/2030

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30 m Nível dinâmico 120 m