Portaria nº 1800664/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0002134/2015

ID	23296	Portaria	1800664/2021

Data de cadastro	28/01/2021	Data de Publicação	09/02/2021

Nº do Processo	59661/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Autopista******	CPF/CNPJ	09.326******

Município(s) do empreendimento	Santo Antônio do Amparo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,50 m	Nível dinâmico	29,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Manutenção da rodovia (combate a incêndio, limpeza e conservação da pista).

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°57'19,16"	44°54'48,27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Autopista******	09.326******