Renovação da Portaria de Outorga 0001158/2013

ID 2319 Portaria 1800124/2019

Data de cadastro 07/01/2019 Data de Publicação 25/01/2019

Nº do Processo 03975/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Guilherme****** CPF/CNPJ 33.648******

Município(s) do empreendimento Conceição dos Ouros

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Córrego da Água Rasa

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A