Renovação da Portaria de Outorga 0001357/2013

ID 2307 Portaria 1800112/2019

Data de cadastro 07/01/2019 Data de Publicação 25/01/2019

Nº do Processo 02037/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 345.84******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Ribeirão das Antas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A