Portaria nº 0800410/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0002420/2016

ID	23042	Portaria	0800410/2021

Data de cadastro	19/01/2021	Data de Publicação	20/01/2021

Nº do Processo	46039/2020	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	07.554******

Município(s) do empreendimento	Conceição da Barra de Minas / São Tiago

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 25/06/2029

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio do Peixe

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,65	0,65	0,65	0,65	0,65	0,65	0,65	0,65	0,65	0,65	0,65	0,65
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	411,84	411,84	411,84	411,84	411,84	411,84	411,84	411,84	411,84	411,84	411,84	411,84

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°04'05,98"	44°30'24,50"	21°04'03,05"	44°30'14,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	07.554******