Portaria nº 0800409/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23041	Portaria	0800409/2021

Data de cadastro	19/01/2021	Data de Publicação	22/01/2021

Nº do Processo	63061/2019	Regional	URA Sul de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	07.554******

Município(s) do empreendimento	Conceição da Barra de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 25/06/2029

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio do Peixe

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,89	13,89	13,89	13,89	13,89	13,89	13,89	13,89	13,89	13,89	13,89	13,89
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	8800	8800	8800	8800	8800	8800	8800	8800	8800	8800	8800	8800

Finalidades

Consumo industrial (uso na lavagem do minério (manganês)).
Sanitários, aspersão de vias e lavagem de veículos.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°04'04,26"	44°30'20,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	07.554******