Renovação da Portaria de Outorga 0001088/2014

ID 2304 Portaria 1800109/2019

Data de cadastro 07/01/2019 Data de Publicação 25/01/2019

Nº do Processo 03398/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Cristiane****** CPF/CNPJ 36.362******

Município(s) do empreendimento Ipuiúna

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Córrego do Malheiro

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A